Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Tributário para Empresas Familiares. [#pp-treina:2084849]
Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Tributário para Empresas Familiares
Treinamento completo com 16 horas de carga horária
divididas entre Conteúdo Teórico e Prático
Dias 29 e 30 de Junho e 06 e 07 de Julho de 2023, das 14h às 18h
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Objetivos do treinamento: Apresentar uma análise teórica dos riscos decorrentes da atividade empresarial e da sucessão no âmbito empresarial, assim como no âmbito do patrimônio familiar e apresentar os instrumentos jurídicos que minimizam riscos e implementam a organização patrimonial propiciando eficiência na gestão e sucessão empresarial e patrimonial, como por exemplo, as holdings e outras estruturas disponíveis, como os instrumentos financeiros. Na segunda metade do curso, que será dedicada à parte prática serão analisados modelos de documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização e proteção patrimonial, planejamento societário, sucessório e tributário.
Público Alvo: administradores, advogados, contadores, diretores e herdeiros.
Conteúdo Programático
I - Conteúdo Teórico
1 – Princípios da Organização e Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório.
2 – Risco Empresarial
2.1 – A Sociedade no Exercício da Atividade Empresária.
2.2 – Regra Geral da Responsabilidade dos Sócios.
2.3 – Responsabilidade Civil e Tributária dos Empresários e Administradores.
2.3.1 – Risco Trabalhista.
2.3.2 – Risco nas Relações de Consumo.
2.3.3 - Risco Tributário.
2.3.4 – Desconsideração da Personalidade Jurídica.
3 – Casamento e União Estável – Aspectos Patrimoniais:
3.1 – União Estável: Consequências Patrimoniais.
3.2 – Casamento: Regime de Bens:
3.2.1 – Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens;
3.2.2 – Comunhão Parcial de Bens;
3.2.3 – Separação Obrigatória de Bens;
3.2.4 – Separação Total de Bens;
3.2.5 – Comunhão Universal de Bens;
3.2.6 – Participação Final nos Aquestos;
3.2.7 – Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas;
3.2.8 – Quadro Comparativo dos Regime de Bens.
3.3 – Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.
3.4 – Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.
3.5 – Sucessão no Direito Brasileiro:
3.5.1 – Sucessão Legítima;
3.5.2 – Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal;
3.5.3 – Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial;
3.5.4 – Sucessão no Regime de Bens da Separação Total;
3.5.5 – Sucessão na União Estável;
3.5.6 – Sucessão Testamentária.
4 – Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR.
5 – Instrumentos de Planejamento Sucessório:
5.1 – Testamento;
5.2 – Doação;
5.3 – Doação com Reserva de Usufruto;
5.4 – Seguro de Vida;
5.5 – VGBL e PGBL: Conceito, características e tributação.
6 – Estruturas Societárias. Tipos Societários. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima.
7 – Estruturas Societárias para a Gestão Patrimonial. Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas.
7.1 – Holdings: Holding Societária, Patrimonial, Mista, Familiar. Aspectos Societários, Tributários e Sucessórios.
8 – Aspectos Tributários das Estruturas Societárias utilizadas na Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório: Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Regimes de Tributação. Tributação do Rendimento do Capital. JCP – Juros sobre o Capital Próprio. Tributação do Rendimento Imobiliário. Tributação do Rendimento Financeiro. Ganho de Capital e fatores de redução.
9 – Impostos incidentes nas operações de Estruturação Societária para planejamento sucessório: ITBI, ITCMD e IR-ganho de capital.
10 – Holdings e Inventário.
11 – Vantagens na Constituição da Holding Patrimonial.
12 – Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalinabilidade.
13 – Holding Societária: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal
14 – Holdings: Aspectos Societários.
15 – Acordo de Sócios na Empresa Familiar. Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun.
16 – Estruturas Societárias Internacionais: Off Shores.
17 – Trust.
18 – Fundos de Investimentos. Classificação. Espécies: Fundos de Renda Fixa, Fundo de Investimento em Ações, Fundos Multimercado. Aspectos Tributários. Fundos Estruturados: Fundo de Participações, Fundos Imobiliários
19 – Gestão de Patrimônio de Terceiros. Profissionalização da Administração. Governança Corporativa. Conselho de Administração.
20 - Administração de Bens de Terceiros.
21 – Family Office.
22 – Avaliação de Patrimônio.
II – Conteúdo Prático
23 – Análise de Jurisprudência sobre as cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
24 – Análise de modelos de Pactos Antenupciais.
25 – Análise de modelos de Escrituras de União Estável.
26 – Análise de modelos de Testamentos.
27 – Análise de modelos de Contratos e Estatutos de Holdings.
28 – Análise de modelos de Acordos de Sócios.
29 – Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
30 – Análise de Estatutos de Fundos de Investimentos.
Professor:
- Advogado em São Paulo.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.
Informações Úteis:
Data: 29 e 30 de Junho e 06 e 07 de Julho de 2023
Horário: das 14h às 18h
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