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A maior Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet passará por mudanças com o objetivo de torná-la mais eficiente. Entre elas, estão a descentralização de recursos para além da região Sudeste e o desbloqueio da imensa fila de projetos parados.

O novo decreto da lei deve ser assinado até o fim deste mês, a ocasião pretende retomar os recursos da Lei Rouanet, com cerca de R＄ 1 bilhão. As verbas vêm da iniciativa privada por meio de benefício fiscal e estavam paradas desde o início de 2022.

A vantagem da lei, é, em primeiro lugar, a valorização cultural, possibilitando ao artista dar vida as suas realizações e projetos culturais.

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Reforma na Lei Rouanet fortalece apoio à cultura e gera impacto positivo na sociedade

Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural brasileiro com o objetivo de atrair investidores e valorizar artistas nacionais

A maior Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet passará por mudanças com o objetivo de torná-la mais eficiente. Entre elas, estão a descentralização de recursos para além da região Sudeste e o desbloqueio da imensa fila de projetos parados. Com as novas regras, o Governo Federal pretende obter maior atratividade aos patrocinadores de produções criativas, o que deverá ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua execução em todo o Brasil.

O novo decreto da lei deve ser assinado até o fim deste mês, a ocasião pretende retomar os recursos da Lei Rouanet, com cerca de R＄ 1 bilhão. As verbas vêm da iniciativa privada por meio de benefício fiscal e estavam paradas desde o início de 2022.

A vantagem da lei, é, em primeiro lugar, a valorização cultural, possibilitando ao artista dar vida as suas realizações e projetos culturais, permitindo a cobrança de ingresso e aumentando o poder e o alcance da arte. Para as empresas, o valor investido poderá ser abatido do Imposto de Renda e tendo redução de até 4% do valor devido, no caso de pessoas físicas até 6%.

Ponte entre empresas, ONGs e governos
 

A Yabá Consultoria, que conecta empresas a governos e organizações para promover direitos e fortalecer as políticas públicas, acredita que o Governo estimule cada vez mais o setor privado a investir na região norte, nordeste e centro-oeste do país, incluindo as práticas ESG neste processo.

"É importante um olhar mais apurado para o que os executivos das empresas escolhem para aportar. As empresas fazem patrocínios, se beneficiam da renúncia fiscal, mas cabe aos executivos de marketing, responsáveis pela destinação dos recursos, olhar para esses projetos também corroborando com a suas estratégias de sustentabilidade para além da marca", aponta Andrea Moreira, CEO da Yabá.

Segundo a especialista, a captação de recursos para a cultura valoriza também as ações focadas em formação de público aberto, ou seja, eventos realizados em ruas e praias e que se preocupam com questões de sustentabilidade como a quantidade de carbono e resíduos. "Essas mudanças da lei darão mais acesso à cultura para todos os públicos, inclusive àqueles que não têm tanta entrada aos grandes eventos culturais, como a periferia", avalia.

A empresa também prioriza o uso estratégico e qualificado das Leis de Incentivos Fiscais e o desenvolvimento de projetos de advocacy e awareness na área da cultura e saúde e atua como ponte entre firmas, organizações sociais e governos com o intuito de articular parcerias intersetoriais. Além disso, desenvolve e implementa projetos, capacita organizações e líderes sociais em favor da defesa dos direitos da criança, adolescente, idoso e pessoas que vivem com doenças crônicas.