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Com o recente falecimento do cineasta Cacá Diegues, um dos grandes nomes do Cinema Novo, surge uma questão importante: como ocorre a divisão de seu patrimônio e dos direitos autorais de sua obra?
 

Um especialista em direito de família e sucessões explica os aspectos jurídicos desse processo, abordando como a legislação brasileira trata a herança de bens materiais e intelectuais, além dos desafios envolvidos na gestão de um legado cultural tão relevante.
 

Caso tenha interesse, fico à disposição para mais detalhes!

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Herança cultural e patrimonial: como fica o legado de Cacá Diegues?

Especialista em direito de família e sucessões explica como ocorre a divisão dos bens e direitos autorais do cineasta

 

Foto:carlosdiegues.com.br

São Paulo, 25 de fevereiro de 2025- O cineasta brasileiro Carlos Diegues, conhecido como Cacá Diegues, uma das figuras centrais do movimento Cinema Novo, faleceu recentemente, deixando um legado que marcou profundamente a cinematografia nacional. Além de sua contribuição artística relevante, a administração de seu patrimônio e dos direitos sobre sua obra passa a ser uma questão de interesse público e jurídico.
 

Diegues era casado com Renata Almeida Magalhães, produtora cultural, e deixa duas filhas, Flora e Maria. Com uma trajetória iniciada nos anos 1960, ao lado de Glauber Rocha e Nelson Pereira dos Santos, o cineasta dirigiu filmes icônicos como Deus é Brasileiro, Xica da Silva e Quilombo, conquistando reconhecimento internacional em festivais como Cannes e Berlim.
 

Com relação à sucessão patrimonial, a advogada Ariadne Maranhão, especialista em direito de família e sucessões, explica: "O primeiro passo é verificar a existência de um testamento. Caso haja, uma ação judicial será necessária para abrir e registrar esse documento. Após esta etapa, os herdeiros podem optar pela realização de um inventário judicial ou extrajudicial. No testamento, o testador pode definir como ocorrerá a divisão dos bens, podendo destinar até 50% do seu patrimônio a terceiros que não sejam herdeiros necessários. Na ausência de testamento, a totalidade dos bens será partilhada entre os herdeiros, por exemplo: filhos, cônjuges, companheiros e genitores."
 

O acervo de Caca Diegues não se limita apenas ao patrimônio material, composto por investimentos e propriedades. Ele também abrange um importante conjunto imaterial: os direitos autorais de suas obras. Filmes, roteiros e licenças geram receitas contínuas, o que torna necessário definir uma estratégia eficaz pelos seus herdeiros.
 

De acordo com a legislação vigente, o acervo imaterial de uma pessoa falecida deverá ser transferido aos seus herdeiros. Estes têm o direito de usufruir desse patrimônio por um período de 70 anos, contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do titular. Após esse prazo, as obras passam a integrar o domínio público.
 

"A gestão dos direitos autorais vai além da simples partilha de bens, podendo gerar discussões mais amplas, especialmente quando há interesse familiar ou institucional em preservar a memória do cineasta e garantir o acesso ao público", acrescenta Ariadne
 

O processo de inventário será conduzido pelos herdeiros e pode levar anos, dependendo da complexidade dos bens e da existência de acordos prévios. Enquanto isso, a obra de Cacá Diegues segue como referência no cinema nacional, garantindo que seu impacto cultural e artístico continue vivo. 
 

Sobre Ariadne Maranhão

Ariadne Maranhão é advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões com uma trajetória de mais de 20 anos de atuação na área. Formada em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) em 1999, é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) desde 2000. Ao longo de sua carreira, especializou-se em temas fundamentais para a gestão de patrimônios e litígios familiares, destacando-se como uma referência em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Mediação Familiar e Direito das Sucessões. Além de sua carreira jurídica, Ariadne é uma mulher multifacetada: atleta de ultramaratona, vegetariana estrita e defensora incansável dos direitos dos animais. Seguindo os princípios do Espiritismo Cristão, ela é comprometida com causas sociais e humanitárias.